Uma lista de consulta rápida com as Normas Regulamentadoras vigentes, um resumo do que cada uma trata e o link direto para o texto oficial no portal do Ministério do Trabalho e Emprego. As normas são atualizadas por portarias — confira sempre a versão publicada no gov.br antes de usar em documento ou treinamento.
Lista oficial completa no gov.br38 normas
Base de todo o sistema: gerenciamento de riscos ocupacionais e o PGR.
Revogada na revisão das normas; o tema passou a ser tratado pelas normas vigentes.
Situações de risco grave e iminente que autorizam embargo ou interdição.
Dimensionamento e obrigações dos serviços especializados em SST.
Composição, mandato, atribuições e treinamento da CIPA.
Seleção, uso, guarda e responsabilidades sobre o EPI.
PCMSO: exames ocupacionais e vigilância da saúde do trabalhador.
Requisitos técnicos de segurança das edificações, incluindo saídas de emergência.
Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes nocivos.
Desenergização, bloqueio e formação de profissionais para trabalho com energia.
Movimentação de cargas, máquinas de transporte e equipamentos de elevação.
Proteção de máquinas: dispositivos de segurança, manutenção e capacitação.
Inspeção e operação segura de equipamentos sob pressão.
Segurança na operação e manutenção de fornos industriais.
Identificação de atividades insalubres, limites de tolerância e adicional.
Atividades perigosas, como explosivos e inflamáveis, e o respectivo adicional.
Adaptação das condições de trabalho às características do trabalhador.
Construção civil: PGR, áreas de vivência, proteções coletivas e altura.
Fabricação, transporte, armazenagem e uso de explosivos.
Instalações, análise de risco e capacitação específica para inflamáveis.
Exposição solar, condições climáticas e medidas de proteção em campo aberto.
Riscos da mineração, ventilação, estabilidade e saúde ocupacional.
Prevenção e combate a incêndio, alarme, rotas de fuga e capacitação.
Vestiários, refeitórios, sanitários e áreas de vivência.
Gerenciamento de resíduos industriais e riscos associados.
Cores, sinalizações e pictogramas de risco nos ambientes de trabalho.
Revogada; o registro profissional segue a legislação e o conselho de classe.
Atuação da fiscalização do trabalho, autuações e penalidades aplicáveis.
Operações portuárias, equipamentos e organização do trabalho no cais.
Trabalho a bordo de embarcações e riscos específicos da navegação.
Riscos do trabalho rural, máquinas agrícolas e medidas de controle.
Agentes biológicos, materiais perfurocortantes e resíduos de serviços de saúde.
Reconhecimento, monitoramento de atmosfera e permissão de entrada.
Construção, reparo e desmonte de embarcações e estruturas navais.
Planejamento, sistemas de ancoragem, capacitação e resgate.
Frio, movimentos repetitivos, cutelaria e ritmo de produção.
Operação offshore, riscos de processo e embarcações de apoio.
Coleta, varrição, transporte e disposição final de resíduos.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego — Normas Regulamentadoras vigentes. Os links abrem o texto oficial em gov.br.